Lei nº 9.605/98, art. 54. Causar poluição de qualquer natureza.
Participaram da operação agentes da Secretaria do Meio Ambiente, CETESB, Secretaria de Serviços Públicos e Policiais da Delegacia de Investigações Sobre Infrações Contra o Meio Ambiente (DICMA) e da Guarda Ambiental de Guarulhos.



